II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA FAMAZ
A Semana Acadêmica de Direito tem por objetivo possibilitar a integração entre acadêmicos e profissionais da área jurídica atuantes no Estado do Pará.
A Semana Acadêmica de Direito tem por objetivo possibilitar a integração entre acadêmicos e profissionais da área jurídica atuantes no Estado do Pará, como magistratura, ministério público e similares, abordando temas de Direitos Difusos que contribuirão para despertar a consciência acadêmico-jurídica por meio das palestras que serão ministradas, para possibilitar a aproximação dos conhecimentos da doutrina jurídica ministrados nas aulas do curso com práticas profissionais dos palestrantes que atuam no meio jurídico, e, assim, cumprir os seguintes objetivos específicos de introduzir conhecimento de temas relevantes no âmbito jurídico acerca dos Direitos humanos, individuais homogêneos e meio ambiente, proporcionar a atuação do aluno na organização e participação do evento como agente partícipe da comunidade acadêmica do curso de Direito da FAMAZ, e promover a produção de trabalhos científicos pelos acadêmicos, baseados nos temas apresentados no evento.
TEMA: QUESTÕES RELEVANTES EM DIREITOS DIFUSOS
Local das palestras: Biblioteca da FAMAZ.
PROGRAMAÇÃO
04 de outubro de 2012 – Abertura do Evento.
17h – Credenciamento.
18h – Composição da mesa: Diretor Geral da FAMAZ; Diretor Financeiro da FAMAZ; Coordenador do Curso de Direito.
Coordenação: Profª Maria de Nazaré Conte Ferreira (FAMAZ).
18h30 – Tema: A DEMOCRATIZAÇÃO DO USO DAS AÇÕES PROCESSUAIS DISPONÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO, PARA A DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS.
Palestrante: Drª Maria de Nazaré Medeiros Rocha.
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Profª de Direito Processual Civil e do Trabalho.
19h15 – Tema: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Palestrante: Drª. Maria da Graça Azevedo da Silva.
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
20h – A ATUAÇÃO DA CGU NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Palestrante: Representante da Controladoria Geral da União- CGU
20h45 – Encaminhamento de perguntas às palestrantes.
21h15 – coffee break
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05 de outubro de 2012.
18h30 – Composição da mesa:
Coordenação: Prof. Wilmar Campos Silva (FAMAZ).
18h35 – Tema: TUTELA JURISDICIONAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Palestrante: Drª Sumaya Saady Morhy Pereira.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
19h20 – Tema: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Palestrante: Profª Elicéli Costa Abdoral.
20h – Tema: O DIREITO À INFORMAÇÃO E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (LEI Nº12527/2011)
Palestrante: Representante da Controladoria Geral da União – CGU
20h45 – Encaminhamento de perguntas às palestrantes.
21h15 – coffee break
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Valor da Inscrição:
R$10,00 (dez reais) para estudantes da FAMAZ.
R$15,00 (quinze reais) para participantes externos.
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Local de inscrição:
Coordenação do Curso de Direito da FAMAZ, situado à Travessa Quintino Bocaiúva nº 143, Reduto, Belém – PA, CEP: 66033-620, das 15h às 21h.
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Certificado de 10 (dez) horas de Atividades Acadêmicas Complementares.