C P A – Comissão Própria de Avaliação

Apresentação

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é o órgão responsável pela Autoavaliação Institucional no UNIFAMAZ.

O processo de avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) foi regulamentado em 2004, através da Lei nº10.861, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no Brasil.

O SINAES é vinculado ao Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que organiza as informações decorrentes da Avaliação das Instituições de Ensino Superior, juntamente com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).

A CPA, de acordo com suas atribuições, realiza diferentes processos avaliativos no UNIFAMAZ, envolvendo a autoavaliação institucional, a avaliação docente e o acompanhamento dos resultados dos cursos de graduação, além da discussão dos resultados de avaliação externa, com a finalidade de melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.

Princípios da CPA

I – autonomia em relação aos órgãos diretivos e de gestão acadêmica;

II – fidedignidade quanto a divulgação das informações coletadas no processo avaliativo;

III – respeito e valorização dos agentes e dos órgãos integrantes da UNIFAMAZ;

IV – respeito à liberdade de expressão, de pensamento e de crítica e;

V – compromisso com a melhoria da qualidade da educação.

Avaliação de Instituições de Ensino Superior

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é constituído de três momentos:

1. Avaliação das IES (AVALIES).

2. Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) e Pós Graduação (ACPG).

3. Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE).

A Autoavaliação da FAMAZ ocorre a partir de 5 (cinco) eixos trabalhados, a partir das 10 (dez) dimensões, que permitirão uma visão ampla sobre a

qualidade dos serviços prestados pela Instituição:

I. Eixo 1 – Planejamento e Avaliação Institucional (Dimensão 8: Planejamento e Avaliação);

II. Eixo 2 – Desenvolvimento Institucional (Dimensão 1: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional e Dimensão 3: Responsabilidade Social da Instituição);

III. Eixo 3 – Políticas Acadêmicas (Dimensão 2: Políticas para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; Dimensão 4: Comunicação com a Sociedade e Dimensão 9: Política de Atendimento aos Discentes);

IV. Eixo 4 – Políticas de Gestão (Dimensão 5: Políticas de Pessoal; Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição e Dimensão 10: Sustentabilidade Financeira);

V. Eixo 5 – Infraestrutura Física (Dimensão 7: Infraestrutura Física).

Segmentos participantes e categorias avaliadas na Autoavaliação Institucional

Os instrumentos de coleta de dados utilizados pela CPA/UNIFAMAZ permitem qualificação das forças e fragilidades da instituição de modo a subsidiar substancialmente o Planejamento Estratégico da faculdade, com o máximo de eficiência e de otimização de recursos.

A Tabela, a seguir, descreve as categorias avaliadas por cada segmento da comunidade acadêmica participante.

Tabela. Segmentos da comunidade acadêmica participantes e categorias avaliadas nos instrumentos de avaliação aplicados on line. Faculdade Metropolitana da Amazônia, FAMAZ, 2016.

SEGMENTO DA COMUNIDADE ACADÊMICA	CATEGORIAS AVALIADAS
Discentes	Dados Gerais
	Docentes
	Coordenações de curso
	Infraestrutura
	Autoavaliação
Docentes	Dados Gerais
	Coordenações de curso
	Infraestrutura
	Autoavaliação e Avaliação Discente
Técnico-Administrativo	Dados Gerais
	Gestores
	Infraestrutura
	Autoavaliação
Coordenador de Curso	Infraestrutura
Coordenador de Curso	Autoavaliação e Avaliação Discente
Discentes do Curso de Bacharelado em Medicina	Docente
	Tutoria
	Morfofuncional
	Habilidades Clínicas
	IESCG/IC/HM
	Coordenador(a) do Curso
	Avaliação do Desempenho da Assessoria Pedagógica
	Infraestrutura
	Autoavaliação

*IESCG/IC/HM

Além das diretrizes oriundas do SINAES, as perguntas dos instrumentos foram constituídas com base nos documentos que traduzem as demandas internas da Instituição, como o Plano de Desenvolvimento da Instituição (PDI) e o Regimento da Faculdade. Outros documentos como portarias do MEC/INEP e as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação também serviram como critério para a elaboração de questionários específicos para os cursos.

A participação da comunidade acadêmica garante o direito de opinar com relação aos assuntos relativos à IES, bem como, torna-se sujeito ativo das mudanças na Instituição.

Composição

O SINAES determina que todas as Instituições de Educação Superior do país constituam uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), que tem como principais funções aprovar políticas e diretrizes do processo avaliativo, bem como sistematizar, coordenar e elaborar os processos de Autoavaliação Institucional, além de prestar as informações solicitadas pelo MEC/Inep e CONAES.

Na FAMAZ, essa Comissão recebe o nome de Comissão Própria de Avaliação (CPA) e é composta por representantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica:

Comissão Própria de Avaliação (CPA) – ano 2017/2018

Raul Fernando Carvalho Nazareth, Presidente da Comissão;

Laís Jeniffer Correa dos Santos, representante do corpo técnico-administrativo;

Afonso César Lelis Brandão, representante docente;

Beatriz Arrais dos Santos, representante do corpo discente;

Moacir Dias da Silva, representante da sociedade civil organizada.

Suporte técnico-administrativo

Luiza Viana Souto

Regulamentação

O regulamento interno disciplina a organização, o funcionamento e as atribuições da CPA, observando-se a legislação e as normas vigentes regidas pelo Sistema Federal de Ensino. Clique aqui para conhecer o documento.

Lei nº 10.861/2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), formado pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes, além de estabelecer a constituição da CPA e suas atribuições, e das diretrizes que deve seguir. Clique aqui para conhecer a Lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm

Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) / SINAES

Acesso às informações relacionadas ao SINAES – objetivos, componentes, instrumentos, resultados, conceitos e autorização de funcionamento das Instituições. Clique aqui para acessar o Portal.

http://portal.inep.gov.br/superior-sinaes-componentes

Portaria Normativa nº 40/2007

Republicada em 29/12/2011 – Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (BASIS) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Clique aqui para conhecer a Portaria.

http://download.inep.gov.br/download/condicoes_ensino/2007/Portaria_n40.pdf

Portal Inep / Avaliação Institucional

Ponto de acesso direto às informações relacionadas ao processo de avaliação institucional. Clique aqui para acessar o Portal.

http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional

Portal Inep / Demais Documentos de Legislação e Normas da Educação Superior
Clique aqui para acessar o Portal.

http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional-legislacao
Portal Inep / Instrumentos de Avaliação de Instituições e Cursos

Os instrumentos de Avaliação são utilizados pelas comissões que fazem visita in loco nas Instituições com o objetivo de verificar se todos os itens que o Ministério da Educação julga necessário serem avaliados estão sendo atendidos.
Clique aqui para acessar os instrumentos do recredenciamento.

http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional-instrumentos

Clique aqui para acessar os instrumentos dos cursos.

http://portal.inep.gov.br/superior-condicoesdeensino-manuais

Autoavaliação Institucional: Resultados anuais